Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.070, DE 21 DE JANEIRO DE 1976 - Publicação Original
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DECRETO Nº 77.070, DE 21 DE JANEIRO DE 1976
Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º. É considerado Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-Fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Brasília, 21 de janeiro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
ERNESTO GEISEL
Geraldo Azevedo Henning
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/01/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1976, Página 950 (Publicação Original)