Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975

EMENTA: Dispões sobre normas e padrões para prédios destinados a serviços de saúde, credenciação e contratos com os mesmo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1976, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE (atribuições)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIOA SOCIAL (atribuições)
HOSPITAIS (normas para construção de prédios)