Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de empregos de confiança, para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 31/12/1975, Página 000 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 793 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 31/12/1975 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTOS SUPERIORES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL - Pessoal - Quadro