Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 76.119, DE 13 DE AGOSTO DE 1975

EMENTA: Estabelece normas para a realização de prova de habilitação à livre-docência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1975, Página 10291 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 183 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (Habilitação à livre-docência)
ENSINO SUPERIOR - Pós-graduação (Habilitação à livre-docência)
ENSINO SUPERIOR - Concursos (Habilitação à livre-docência)
ENSINO SUPERIOR
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (Atribuições)