Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.086, de 6 de Agosto de 1975
EMENTA: Integra, na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Comissão de Cartografia de que tratam os artigos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1975, Página 9907 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 154 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
COMISSÃO DE CARTOGRAFIA
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTÉRIO DA MARINHA
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
MINISTÉRIO DA AERNONÁUTICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE AEROFOTOGRAMETRIA
FUNDAÇÃO IONSTITUTO BRASILEIROA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COMISSÃO DE CARTOGRAFIA
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTÉRIO DA MARINHA
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
MINISTÉRIO DA AERNONÁUTICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE AEROFOTOGRAMETRIA
FUNDAÇÃO IONSTITUTO BRASILEIROA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA