Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.901, DE 24 DE JUNHO DE 1975
EMENTA: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1976.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1975, Página 7641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 283 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1975, Página 8061 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1976