Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.464, DE 10 DE MARÇO DE 1975
EMENTA: Promulga a Convenção Constitutiva da União Latina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1975, Página 2926 (Publicação Original)
Observação:
A Convenção mencionada no presente decreto foi publicada no D.O.U. de 11/03/75 pág. 2926.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
CONVENÇÃO CONSTITUTIVA DA UNIÃO LATINA - Ato Internacional, 1954
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato Internacional, 1954
CONGRESSO INTERNACIONAL DA UNIÃO LATINA,II - Ato Internacional, 1954
CONVENÇÃO CONSTITUTIVA DA UNIÃO LATINA - Ato Internacional, 1954
COOPERAÇÃO CULTURAL - Ato Internacional, 1954
CONGRESSO INTERNACIONAL DA UNIÃO LATINA,II - Ato Internacional, 1954