Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.456, DE 6 DE MARÇO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de função gratificada em função de confiança para a composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1975, Página 2873 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O.U. de 10/03/75 pág. 2873.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (ENFA)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais