Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974

Estatuto da Organização Mundial de Turismo - OMT (1970); Estatuto da OMT (1970)

EMENTA: Promulga os Estatutos da Organização Mundial de Turismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1974, Página 14925 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 515 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO INTERNACIONAL - Acordo internacional - Cooperação internacional
ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO - OMT (1970) - Promulgação