Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.058, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1974

EMENTA: Reformula a estrutura do Fundo Federal Agropecuário e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1974, Página 13920 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 477 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no artigo 3º do presente decreto foi publicado no D.O.U. de 09/12/74 pág. 13920.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO FEDERAL AGROPECUÁRIO (reestrutura)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
FUNDO FEDERAL AGROPECUÁRIO - Pessoal - Quadro