Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.794, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1974, Página 12391 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 155 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa