Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.628, DE 1º DE OUTUBRO DE 1974

EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica Brasil-Bolivia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1974, Página 11254 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D. O. de 02/10/74, p.11254/11255.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1973
ATO INTERNACIONAL - Bolívia, 1973
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional, 1973
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato internacional, 1973