Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.285, DE 15 DE JULHO DE 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Gazeta de Alagoas S. A., para executar serviços de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1974, Página 7975 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 25 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIOFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO GAZETA DE ALAGOAS S.A.