Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.956, DE 18 DE ABRIL DE 1974

EMENTA: Dispõe sobre alterações no enquadramento de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1974, Página 4493 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 47 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicado no D. O. de 19 de abril de 1974.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro