Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.400, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

EMENTA: Promulga o Convênio Internacional para a constituição do Instituto Ítalo-Latino-Americano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1974, Página 41 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 451 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Convênio mencionado no presente decreto foi publicado no D.O.U de 3/1/74, P. 41/42.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
CONVÊNIO INTERNACIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO ÍTALO-LATINO-AMERICANO
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC. - Atos internacioais
INSTITUTO ÍTALO-LATINO-AMERICANO (Constituição)