Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11722 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 287 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (Organização)
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DO INTERIOR