Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.772, DE 29 DE JANEIRO DE 1973

EMENTA: Inclui, na relação aprovada pelo Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972, os órgãos de deliberação coletiva que especifica, da área do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1973, Página 1017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 116 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Órgãos de deliveração coletiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Orgãos de deliberação coletiva)
COMISSÃO COORDENADOREA DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (órgãos de 3º grau)
COLÉGIO PEDRO II - Conselho de curadores (órgãos de 3º grau)
UNIVERSIDADE - Conselho de curadores (órgãos de 3º grau)