Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 71.521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972
EMENTA: Concede à Mineração Abel S.A. o direito de lavrar areia quartzosa, no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1972, Página 11068 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Areia quartzosa - Peruíbe (SP)