Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 71.307, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1972
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1972, Página 9769 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ASSOCIAÇÃO BALBINA FONSECA, VALENÇA, RJ
ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO, NITEROI, RJ
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE "GRUPO DE CARIDADE" SÃO PAULO, SP
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COM JESUSM, CONGONHAS, MG.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PASSO FUNDO, RS
ASSOCIAÇÃO BALBINA FONSECA, VALENÇA, RJ
ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO, NITEROI, RJ
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE "GRUPO DE CARIDADE" SÃO PAULO, SP
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COM JESUSM, CONGONHAS, MG.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PASSO FUNDO, RS