Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.209, DE 5 DE OUTUBRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1972, Página 8921 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS, BELO HORIZONTE, MG
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MARTERNIDADE E A INFÂNCIA DE IPANGUAÇU, RN
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO, MACHADO, MG
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RJ
CASA MATERNAL MARIA HELENA. JUIZ DE FORA, MG
CASA CRIANÇA NAIRI AGUIAR, BUTANTÂ, SP
CASA DA CRIANÇA DE LEME, SP
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU, ARACAJU, SE
COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ, UBERABA, MG
CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO "SÃO JOSÉ", CRUZ ALTA, RS
CRUZADAS DAS SENHORAS CATÓLICAS - DISPENSÁRIO SANTO ANTÔNIO, AMERICANA, SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUANA, RJ
HOSPITAL DE GUARANI, MG
IRMANDADE DE MISERCÓRDIA DE MONTE ALTO, SP
IRMANDADE SANTA CASA DE MISEROCÓRDIA DE GUARANTÃ, SP
PIA SOCIEDADE DE MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS, SP
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTUNA, SP
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ALFENAS, MG
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA TUBERCULOSOS, TEÓFILO ANTÔNIO, MG
VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA, SP
DIOCONIA, RIO DE JANEIRO, GB
CONGREGAÇÃO APOSTÓLICA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CAÉTES, PE