Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.558, DE 17 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Lar Esperança, com sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1972, Página 4434 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 119 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
LAR ESPERANÇA, Casa Branca, SP