Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.534, DE 16 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1972, Página 4353 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 105 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE ATIBAIA. SP