Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.497, DE 11 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura Santo Antônio, com sede em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1972, Página 4191 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUTO DE CULTURA SANTO ANTÔNIO, OURO FINO, MG