Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.496, DE 11 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Sul-rio-grandense de Combate ao Câncer, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1972, Página 4191 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 82 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO SUL-RIO-GRANDENSE DE COMBATE DO CÂNCER, PORTO ALEGRE, RS