Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.489, DE 10 DE MAIO DE 1972
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Jacutinguense de Proteção à Criança, com sede em Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1972, Página 4130 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 79 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO JACUTINQUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, JACUTINGA, MG
ASSOCIAÇÃO JACUTINQUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, JACUTINGA, MG