Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.439, DE 19 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1972, Página 3505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 53 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
INSTITUTO SÃO FINCENTE DE PAULO, GB