Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.327, DE 24 DE MARÇO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora das Vitórias, com sede em Açu, Estado do Rio Grande do Norte.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1972, Página 2665 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 805 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, Açu, RN