Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.325, DE 24 DE MARÇO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Liceu de Artes e Ofícios - LAO, com sede em Limoeiro de Norte, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1972, Página 2665 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 805 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS - Lao, Limoeiro do Norte, CE