Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.320, DE 23 DE MARÇO DE 1972
EMENTA: Estabelece normas essenciais à implantação do sistema de classificação de cargos instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1972, Página 2611 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 799 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1972, Página 2768 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 89620 de 7 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 7º.
- Instrução Normativa nº 9 de 4 de Janeiro de 1973 (Departamento Administrativo do Pessoal Civil) - (Norma Complementar). Art. 11, § 3.
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Equipes Técnicas
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL
SISTEMA DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Equipes Técnicas
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL
SISTEMA DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)