Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.296, DE 17 DE MARÇO DE 1972

EMENTA: Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1972, Página 2361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 776 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DE APARADORESDA SERRA ( ÁREA ALTERADA)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORESTAS
REFLORESTAMENTO