Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.066, DE 26 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1972, Página 786 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 162 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (PRONTEL) - criação - Educação a distância - Teleaula - Rádio - Televisão - Recursos financeiros - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)