Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.066, DE 26 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1972, Página 786 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 162 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO
AUDIOVISUAIS
TELEVISÃO EDUCATIVA
ESCOLAS RADIÔFONICAS
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO (criação)
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO - Comissão de Coordenação (organização)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MINITÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COODENAÇÃO GERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (art. 4º)
FUNDO ESPECIAL PARA TELEDUCAÇÃO (art. 4º)
BANCO DO BRASIL S.A.
PROGRAMA NACIONAL DE TELEDUCAÇÃO - Comissão de teleducação (atribuições)
SISTEMA AVANÇADO DE TECNOLOGIA EDUCAIONAIS (art. 10)