Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.041, DE 24 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora da Assunção, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1972, Página 730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 130 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA -Declarações
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, Rio Claro, SP