Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.039, DE 24 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora da Creche São José do Itamarati, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1972, Página 730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 129 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ASSOCIAÇÃO MANTEDORA DA CRACHE SÃO JOSÉ DO ITAMARATI, Petrópolis, RJ