Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.035, DE 24 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade a à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1972, Página 729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 128 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE NIOAQUE, MT