Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública Instituição Social da Paróquia dos Remédios, com sede em Fortaleza Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1972, Página 639 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 114 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
INSTITUTO SOCIAL DA PARÓQUIA DOS REMÉDIOS, Fortaleza, CE