Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.999, DE 20 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1972, Página 638 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 111 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ARQUICONFRARIA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP