Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade de Assis, com sede em Assis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1972, Página 637 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 106 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa