Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1971, Página 10814 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 483 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FEDERAÇÃO ESPÍRITA PERNAMBUCANA; RECIFE, PE