Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Alfenense de Proteção à Criança, com sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1971, Página 9641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 252 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO ALFENENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ALFENAS. MG