Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.194, DE 14 DE SETEMBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Obra Assistencial e Cultural Santo Antônio do Quitungo, com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1971, Página 7474 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 345 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

OBRA ASSISTENCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DO QUITANGO, GB
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações