Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.155, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971

EMENTA: Concede à Mineração Itaípe Ltda. o direito de lavrar calcário, no município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1971, Página 7113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Ilhéus (BA)