Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.108, DE 23 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Lar Escola Imaculada Conceição, com sede em Descalvado, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1971, Página 6745 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 280 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LAR ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, DESCALVADO, SP