Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.098, DE 18 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1971, Página 6639 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 274 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
PIA INSTITUIÇÃO PEDRO CHAVES BARCELOS, Porto Alegre, RS