Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.074, DE 16 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa do Pequeno Polegar, com sede em Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1971, Página 6546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 261 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CASA DO PEQUENO POLEGAR, BRASÍLIA, DF