Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.054, DE 11 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Patronato Cel. João Cândido, com sede em Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1971, Página 6134 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 251 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
PATRONATO CEL. JOÃO CÂNDIDO, PATROCÍNIO, MG