Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.988, DE 28 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Academia Paulista de Música, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1971, Página 5963 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 204 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ACADEMIA PAULISTA DE MÚSICA, SÃO PAULO, SP