Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.849, DE 2 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Lar e Educandário "Bezerra de Menezes", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1971, Página 5081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 16 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LAR E EDUCANDÁRIO "BEZERRA DE MENEZES", Sorocaba, SP