Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.746, DE 15 DE JUNHO DE 1971

EMENTA: Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1971, Página 4593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 216 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro