Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.692, DE 28 DE MAIO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto e Orfanato São José, com sede em Alegre, Estado do Espírito Santo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1971, Página 4091 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 170 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO E ORFANATO SÃO JOSÉ ALEGRE, ES