Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.566, DE 29 DE ABRIL DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1971, Página 3257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 69 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO, PIRACICABA, SP.